Direitos Autorais e DMCA

1. Declaração de Princípios

O BaixarReels apoia e respeita integralmente os direitos de propriedade intelectual de criadores de conteúdo, agindo em estrita conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Brasil (Lei nº 9.610/1998) e o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

Ressaltamos que a plataforma não hospeda nem replica de forma permanente nenhum arquivo em servidores próprios.

2. Procedimento de Notificação (Notice and Takedown)

Se você é o titular de direitos autorais de um vídeo público do Instagram ou Facebook e não deseja que sua URL seja processada ou consultada em nosso sistema, forneça:

1. Identificação clara da obra protegida por direitos autorais.
2. A URL exata do Reel a ser bloqueado.
3. Dados de contato para confirmação da titularidade.
4. Declaração de boa-fé afirmando que o uso contestado não foi autorizado.

3. Envio de Notificações

A aplicação do bloqueio técnico da URL contestada é concluída em até 48 horas úteis após a confirmação.